Circunstância - A circunstância é o que acompanha, rodeia algo ou alguém.

a) Emprega-se este termo para significar o ambiente, em que existe o ser vivente (Ambiente circunstancial ou circunstância ambiental), pelo qual é determinado o curso de sua vida fisiológica ou mental. O ser humano é dependente do ambiente físico e social; em suma, do circunstancial, relativamente permanente e relativamente variável, que influem na vida humana.

Os vegetais têm uma circunstância fixa, enquanto os seres animais, devido à locomoção, normalmente mudam de circunstâncias. Na vida social fixa, sedentária, o ambiente circunstancial é relativamente permanente, mas num grau bem forte. É inegável a influência do circunstancial na vida moral, como na vida psicológica. O ambiente circunstancial não é apenas constituído pelo que é sensorialmente percebido, mas por tudo quanto pode ter uma influência psicológica sobre o ser humano.

b) Juridicamente, as circunstâncias são os fatos ou motivos que acompanham, precedem ou seguem, oprimem ou demitem, e agravam a culpabilidade de quem os praticou, por ex. a premeditação (circunstância agravante), ou a diminuem, como por ex., a intenção de evitar o mal (circunstância atenuante).

c) O conjunto dos fatores predisponentes, que correspondem, analogicamente, às causas extrínsecas de Aristóteles e da escolástica, constituem a circunstância, de certo modo, de todo ser.



Referência: Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais,

                       Prof. Mário Ferreira dos Santos