Capital

Capital -

a) Como aditivo significa, axiologicamente, o que é mais importante, o essencial de alguma coisa.

b) Como substantivo, na Economia, significa o conjunto das riquezas, que podem servir à produção de bens de consumo ou de rendas. Em linhas gerais, capital é toda riqueza que não se destina ao consumo imediato, mas sim à produção de outras riquezas.

Conceito de CAPITAL na Economia: No sentido vulgar, o termo capital tem uma acepção muito vasta e de contornos indefinidos. Capital vem de caput (em latim, cabeça, e indica o principal, o que está acima de tudo). Para uns, é o conjunto dos bens aplicados à produção, para outros, incluem-se em seu âmbito até bens não econômicos, como capital Intelectual, Para o industrial é o conjunto de seu estabelecimento, máquinas, estoques, etc. Para outros, apenas os valores monetários, etc.

O conceito de Capital: Imaginemos um homem que trabalha para a consecução de bens, a fim de satisfazer as suas necessidades. Apanha os frutos das árvores, colhe-os, deles se alimenta, caça, etc. Mas, imaginemos que um dia desvie parte de seu tempo de trabalho para a construção de um instrumento que lhe permita melhorar a produção, obter mais bens que lhe resultem aumentar as possibilidades de aquisição daqueles. Para cons¬truí-lo, teve ele de trabalhar um número maior de horas suplementares, ou teve de devotar parte de seu trabalho na confecção do mesmo, diminuindo, assim, o rendimento de bens necessários ao consumo, por ter reduzido seu tempo de trabalho, ou teve de poupar bens suficientes que lhe permitissem desviar seu tempo para a confecção do instrumento.

Com este, no decorrer do tempo, obterá bens mais numerosos, na mesma quantidade de trabalho, por meio desse capital.

O capital está incluído no conjunto dos fenômenos econômicos e apresenta-se como resultado de um cálculo, de uma comparação entre as satisfações presentes e as futuras: conseqüentemente, na conveniência de sacrificar bens presentes, já adquiridos ou por adquirir, para devotar o trabalho à realização desse novo elemento, que permitirá, no futuro, obter maior quantidade de bens ou de melhor qualidade.

O preço está ligado ao caráter econômico dos bens, isto é, à sua limitação ou raridade. Todos os bens limitados e raros têm um preço. No caso exposto anteriormente, para exemplificar a formação de um capital, era o homem obrigado a sacrificar bens poupados, ou então, ceder, parte do seu trabalho, com sacrifício da satisfação das suas necessidades ou a aplicar maior soma de trabalho para obtenção dos utensílios que lhe eram necessários.

É o capital um bem ou bens que sofreram alterações mais ou menos profundas, com o fim de servir para o aumento quantitativo ou qualitativo de novos bens.

Assim, todo capital custa, é um bem limitado, raro.

Conceito e forma do Capital: Para estudar concretamente o capital, é necessário expor em geral abstratas, apresentadas pelos economistas.

Vejamos as noções dominantes, segundo Perroux:

1) As noções contábeis.

Sob este ponto de vista, o capital é definido como o conjunto de valores monetários, tornados constantes pela prática da amortização.

Numa indústria, as máquinas, os estabelecimentos, os utensílios, etc., são bens perecíveis, quer em sua materialidade (uma máquina se usa, um instrumento se gasta), quer em sua eficacidade econômica (envelhecimento das máquinas em conseqüência de certos progressos técnicos).

Desta forma, nos balanços anuais, uma soma determinada, julgada suficiente para que sejam reconstituídos os bens que se usam, é debitada sobre o produto de uma empresa. Assim, o capital permanece constante, permanente, invariante, como o expressam muitos economistas.

Essa constância é, entretanto, avaliável, porque se podemos prever exatamente a usura (de uso) de uma máquina, não podemos prever com a mesma exatidão, as transformações técnicas.

Essa noção de capital está visceralmente ligada à de renda.

A renda é um conjunto de valores monetários que um indiví¬duo obtém do emprego de sua força de trabalho, e que pode ser empregada em bens de consumo, sem que seja atingido o capital, se o indivíduo o tiver.

No caso dessa noção de capital, que ora estudamos, a renda é um excedente de valores monetários.

É fácil ver-se que através dessa noção, o capital e a amortização dependem da vontade do agente econômico, que, premido por diversas circunstâncias, poderá reduzir, na prática, as amortizações.

2) As noções técnicas.

Os economistas, que expõem tecnicamente a noção de capital, argumentam com a divisão entre bens diretos e indiretos. Os primeiros são os bens de consumo, os segundos os de produção. Assim, na produção de um bem de indústria extrativa, como um cereal, a semente, a terra, a luz, as máquinas, que depois o transformam, são bens indiretos.

Para combater essa doutrina, bastaria perguntar se poderíamos pôr na mesma classificação as propriedades físicas e químicas do solo, da água, da luz com as máquinas e utensílios.

Os economistas clássicos ingleses definem o capital como o conjunto de bens de produção já produzidos. São esses bens os que tendem a uma transformação material de outros bens e que têm a virtude de aumentar a propriedade desses bens em satisfazer as necessidades humanas.

Assim, o conjunto dos bens produzidos é o resultado de uma combinação de fatores naturais e do trabalho. Dessa forma, excluem as propriedades naturais e gratuitas dos bens indiretos, evitando a noção que acima expusemos.

Por essa explicação, são distinguidos um dom gratuito e um esforço.

Contudo, é difícil distinguir o fator de o elemento natural.

Imaginemos uma queda d'água. Pela intervenção humana, é transformada em força motriz. As propriedades físicas e químicas da água formam o fator natural. Mas o esforço humano a transformou. Como distinguir aqui o fator humano de o elemento natural?

Não nos revela tal fato a preocupação abstratista dos economistas em querer separar? Não é preferível compreender concretamente o capital?

Para solucionar as dificuldades surgidas a escola austríaca de Bohn Bawerk concluiu que o capital técnico é o conjunto dos bens indiretos ou intermediários que, através de rodeios produtivos fecundos, e mediante uma diminuição de tempo, têm a virtude de tornar mais produtivo o trabalho humano.

Tomemos um homem que tem uma obra a executar. Antes de fazê-Ia, prepara-se para construir instrumentos, que tornarão mais fácil e eficiente o seu trabalho. Com isto, poupa tempo e aumenta a produtividade do mesmo. Tais análises permitiram à escola austríaca formular, embora abstratamente, uma noção do capital tecnicamente considerado.

Vimos, assim, que o ato de produção é uma combinação de fatores naturais, capital e trabalho, e o resultado é um produto. Uma fração dês se produto global é imputável a cada fator. Os três são necessários para a integralidade do produto, mas se pode determinar (abstratamente, é lógico) uma fração do produto para tal ou qual fator.

Até aqui ficamos na noção técnica do capital. Vejamos agora as:

3) Noções jurídicas do capital. É o capital, sob o ângulo desta noção, um conjunto de valores monetários, que, numa organização jurídica e social determinada, oferece a particularidade de fornecer, a quem o possui, uma renda sem trabalho atual (em ato).

Entendia Adam Smith por capital todo bem que permite obter renda. Por isso não distingue a noção técnica e a noção jurídica.

Dessa forma, a noção de capital, juridicamente considerado, é mais ampla que a de capital tecnicamente considerado, porque, além de incluir os capitais técnicos, inclui ainda os direitos reais, a terra, etc.

A renda, para a noção jurídica, está coordenada com a mesma noção. A renda é sem trabalho atual. E como se pode dar tal renda?

Pelo empréstimo, decorrendo dele um juro, pela inversão (ou investimento) na empresa, para obtenção de benefícios, comprando trabalho humano, etc.

4) A inclusão do tempo na noção de capital e renda.

Irving Fischer, economista americano, faz as seguintes observações:

a) que o capital não é um grupo de bens determinados em relação a outros bens, mas o conjunto de todos os bens existentes num dado instante;

b) que a renda é o fluxo de serviços que decorrem desse conjunto de bens durante um período de tempo.

Quanto ao capital, nada de novo, própriamente, nos conta Irving Fischer.

Uma série de problemas surgem quanto ao capital. Entre esses, poderíamos citar: como decorrem serviços de certos bens? Por que certos bens têm a propriedade de aumentar os serviços tirados pelo homem de outros bens?

Essas perguntas e essas dificuldades, que assaltam aos economistas, decorrem de uma concepção meramente quantitativa do capital. Ao formar-se uma nova estrutura, com uma nova forma, novo ser, tem ela uma tensão (coerência) diferente, nova, que não é apenas uma soma das tensões das partes componentes, mas especificamente diferente. Assim, a tensão do corpo de um homem não é apenas uma soma das tensões dos sistemas que o compõem. É diferente. Um bem produzido, não é apenas o que é quantitativamente, mas diferente. E quando posto em ação, pode ele produzir outros, cuja estrutura, ou plano, tem possibilidades novas e muitas vezes diferentes ou maiores que as que compõem as suas partes.

Um bem pode, deste modo, permitir que aumentem os serviços tirados pelo homem de outros bens.

As quatro noções que expusemos do capital dão apenas aspectos abstratos. São verdadeiras em suas afirmações, mas falsas quando negam as outras; isto é, quando querem anular as afirmações das outras noções. Elas se completam, sem, na realidade, se oporem. O conjunto dessas quatro noções nos permite formar uma noção mais concreta do capital.

Uma rápida digressão será conveniente fazer.

Quando o primeiro homem percebeu que, com o auxilio de certos objetos, podia aumentar sua produtividade, criou ele o capital. Mas, nesse mesmo instante, criou ele uma série de possibilidades novas, porque já no primeiro instrumento de trabalho estava, em potência, todo o desenvolvimento que conhecemos no homem moderno. Considere-se este fato. O capital é também suas possibilidades, e permite ele que se atualizem possibilidades de bens que, sem ele, não poderiam atualizar-se. Por isso é que certos bens têm a propriedade de aumentar os serviços que o homem tira ou pode tirar dos outros.

Examinemos sucintamente a noção geral de capital em face dos diferentes sistemas econômicos.

Em todos os sistemas econômicos o capital, em seu sentido técnico, está presente.

Numa economia fechada, os capitais técnicos estão presentes, embora o capital jurídico não tenha tanta importância. Numa economia socialista, o capital jurídico é eliminado para subsistir apenas o capital técnico. Mas é preciso que essa economia socialista seja plenamente socialista. No caso soviético, há rendas sem trabalho atual, como bônus, empréstimos, juros, etc.

A polêmica entre socialistas e Iiberais pode ser agora bem compreendida. Quando os socialistas propõem-se a suprimir o capital, querem suprimir o capital jurídico. E quando os liberais afirmam que “o capital é eterno”, fundam-se no capital técnico para justificar o jurídico.

Assim ambos empregam a mesma palavra para significar realidades diferentes. Ambos concordam na impossibilidade de suprimir o capital técnico, mas, em suas intenções, um ataca o que o outro quer defender.

Concretamente, capital é o valor ou o conjunto de valores econômicos indiretos, que permitem aumentar, atual ou potencialmente, a produtividade do trabalho, ou criar a renda sem trabalho atual.

Capitais fixos e capitais circulantes: Antes de dar os enunciados dessas duas espécies de capital, façamos um exemplo. Um criador tem muitas cabeças de gado, algumas ele destina para os trabalhos de campo e para o serviço de agricultura, parte leva para o mercado para vender.

Para Adam Smith, o primeiro gado é capital fixo, e o que é vendido é capital circulante.

Essa interpretação de Smith é combatida por muitos motivos.

1) é uma concepção fluídica e imprecisa de capital, pois ora parece querer referir-se a valores monetários, ora a bens em sua realidade material.

2) Os fatos desmentiram as afirmações de Adam Smith. Os capitais chamados fixos, como os estabelecimentos, as máquinas, tomaram uma importância preponderante. Além disso, a classificação entre capital fixo e capital circulante em Adam Smith, gera mal-entendidos.

Adam Smith fundava-se no fato de permanecer o bem no patrimônio, e tínhamos um capital fixo, ou de sair do patrimônio, e Unhamos um capital circulante.

Modernamente, essa classificação é entendida assim. Capitais fixos são os que podem concorrer em diversos atos de produção sem se transformarem materialmente. Ex.: as máquinas, as instalações. Capitais circulantes são os que se destroem ou se perdem no ato de produção em que intervêm. Por exemplo: as matérias primas, as sementes, etc.

Dessa forma, não se visa mais a um deslocamento patrimonial, como no caso de Adam Smith, mas a uma transformação ao mesmo tempo técnica e econômica do bem.

No entanto, essa classificação é relativa, pois a moeda é, para o empresário, um capital circulante; mas, para o país, é um capital fixo.

Clark, economista americano, propõe que seja substituída essa classificação pela de capitais ativos e capitais passivos. São ativos os capitais que têm a propriedade de conferir utilidade, e passivos os que têm a propriedade de receber a utilidade. Mas a classificação de Clark também é relativa, pois capitais passivos podem tornar-se ativos e vice-versa.

A classificação entre capitais fixos e circulantes está entranhada na prática comercial e industrial, razão, por que é uma classificação que perdura, apesar de seus defeitos e perdurará ainda.

Entretanto, devemos aqui apresentar algumas razões de ordem filosófica, que explicam bem a angustia de alguns economistas, quando se encontram em face dessa classificação.

É um natural desejo do homem - desejo de índole racional - fixar, delimitar, dar contornos nítidos, precisos, estáticos, parados às suas compreensões, como querer que o capital ou seja isso ou aquilo, e querer que essa alternativa seja estática, e não compreender o dinamismo da vida, onde está incluída, naturalmente, a Economia. Dessa forma, a transitividade, o transitar de um capital para fixo ou circulante, para passivo ou ativo, não implica uma fraqueza dessas classificações, a não ser quando consideradas do ângulo da fixidez absoluta.
 
A realidade concreta é dinâmica, e a Economia, sob pena ele se tornar uma disciplina inane, tem de ser dinâmica. O capital é fixo ou circulante, ativo ou passivo em sua função no tempo e no espaço. O ferro, que serve para a confecção de um martelo, é um capital passivo, para tornar-se depois ativo. Recebe a utilidade no primeiro tempo e serve depois para conferir utilidades no segundo tempo. Sem incluirmos o tempo em nossos estudos econômicos, isto é, o dinamismo, o movimento, a intensidade, faremos obra apenas abstrata.



Referência:
Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais,

                       Prof. Mário Ferreira dos Santos
 
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